Análise do Código Nacional de Polícia da Colômbia com as disposições legais brasileiras
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Universidad Libre
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This article intends to analyze the normative provisions of the National Police Code of Colombia, Law no. 1801, enacted on July 29, 2016, but which came into force on January 30, 2017, with Brazilian legal typifications, making timely assessments as to the thematic pertinence of the Colombian Code, legal provisions that stand out because of the spirit Modern, as well as criticizing conflicting, anachronistic or merely unnecessary provisions, making the Colombian Law in some cases confusing and repetitive
Pretende-se, com o presente artigo, analisar as disposições normativas do Código Nacional de Polícia da Colômbia, Lei nº. 1801, promulgado no dia 29 de julho de 2016 mas que entrou em vigor no dia 30 de janeiro de 2017, com as tipificações legais brasileiras, fazendo oportunas pontuações quanto à pertinência temática do Código Colombiano, as disposições legais que se sobressaem em razão do espírito moderno, bem como tecendo críticas quanto disposições conflitantes, anacrônicas ou meramente desnecessárias, tornando a Lei Colombiana, em alguns casos, confuso e repetitivo.
Pretende-se, com o presente artigo, analisar as disposições normativas do Código Nacional de Polícia da Colômbia, Lei nº. 1801, promulgado no dia 29 de julho de 2016 mas que entrou em vigor no dia 30 de janeiro de 2017, com as tipificações legais brasileiras, fazendo oportunas pontuações quanto à pertinência temática do Código Colombiano, as disposições legais que se sobressaem em razão do espírito moderno, bem como tecendo críticas quanto disposições conflitantes, anacrônicas ou meramente desnecessárias, tornando a Lei Colombiana, em alguns casos, confuso e repetitivo.
